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TRT/03 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2003
Org.: TRT/03 - Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 005

A técnica mandamental é cabível nos casos em que há previsão de meios típicos de execução por sub-rogação e vice-versa? Considerando a sua eficácia mandamental, quais os limites objetivos da coisa ...

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TJ/DFT - XL Concurso para Juiz de Direito Substituto - 2013
Org.: TJ/DFT - Tribunal de Justiça do Distrito Federal/Territórios
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 007

Defina e esclareça as diferenças, se houver, entre sentenças simples, sentenças subjetivamente complexas e decisão subjetivamente plúrima, apresentando pelo menos um exemplo para cada caso.

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TRF/2 - 09º Concurso para Juiz Federal Substituto - 2002
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 004

Diga, sucintamente, o porquê da inadequação técnico-processual de cada uma das usuais expressões contidas nos seguintes despachos: "Em réplica" e "Especifiquem-se provas"

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TRF/2 - 09º Concurso para Juiz Federal Substituto - 2002
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 005

É correto, na visão jurídico-processual, o Juiz dispor sobre multa pecuniária vinculada a eventual descumprimento de comando emergente de sua Decisão Judicial, que condena a parte a uma obrigaçã ...

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TRT/14 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2003
Org.: TRT/14 - Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Questão N°: 004

Partindo das premissas a seguir lançadas enfrente, com a devida fundamentação, as questões propostas: I) Decisão trânsita em julgado determina o pagamento, por parte de ente público integrante ...

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